Termos de Serviço

O Design Lab Code (“nós”, “Plataforma”) é um acervo digital curado de paletas de cores, pares tipográficos, componentes, prompts e templates voltado a founders solo, designers e devs que constroem produtos com IA. O acesso é fornecido como licença de uso pessoal e/ou comercial, conforme o plano contratado.

Para acessar áreas restritas do acervo, é necessário criar uma conta com email válido. Você deve ter capacidade civil para contratar (maior de 18 anos ou emancipado). Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

Mediante pagamento, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e mundial para usar os ativos do acervo em projetos pessoais e comerciais. Você pode adaptar e incorporar os ativos em produtos próprios ou de clientes.

É vedado:

• Revender, redistribuir ou licenciar os ativos como tal;
• Compartilhar credenciais ou disponibilizar o acervo para terceiros sem aquisição da própria licença;
• Utilizar os ativos para criar produtos diretamente concorrentes ao Design Lab Code (ex.: outro acervo de UI);
• Aplicar engenharia reversa, scraping em massa ou qualquer tentativa de extrair o conteúdo de forma automatizada.

Os preços são apresentados em reais (BRL) e processados por gateways de pagamento parceiros (atualmente Abacatepay para PIX e cartão). Todo pedido confirmado gera um recibo enviado por email.

Os planos atuais são de pagamento único, com acesso vitalício ao escopo contratado, sem renovação ou mensalidade.

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do pagamento, sem necessidade de justificativa. A solicitação deve ser feita por email para [email protected].

Após esse prazo, reembolsos serão analisados caso a caso, em especial diante de falhas técnicas comprovadas.

Sessões de consultoria 1:1 são serviços agendados via Cal.com após confirmação do pagamento. Reagendamentos são gratuitos com pelo menos 24h de antecedência. Cancelamentos pelo cliente com menos de 24h não geram reembolso. Cancelamentos pela consultora geram reagendamento ou reembolso integral, à sua escolha.

Todo o conteúdo do acervo (curadoria, textos, código, ilustrações, marca) é de titularidade do Design Lab Code ou de seus licenciantes. A licença de uso descrita na Cláusula 3 não transfere titularidade.

O acervo é fornecido “no estado em que se encontra”. Embora façamos curadoria com critério, não garantimos que os ativos sirvam a um propósito específico do seu projeto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões de design tomadas com base no acervo.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes termos, especialmente em casos de compartilhamento indevido, fraude ou redistribuição do acervo.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas por email ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para [email protected].