Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 27 de abril de 2026
1. Quem somos
O Design Lab Code é o controlador dos dados pessoais coletados através do site designlabcode.com.br e dos serviços associados. Para questões de privacidade, fale com [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados, conforme sua interação:
- Cadastro: nome, email, senha (armazenada com hash);
- Lista de espera: nome e email;
- Pagamento: nome, email, CPF e dados do meio de pagamento — processados diretamente pelo gateway, sem armazenarmos número de cartão;
- Uso: dados de navegação, dispositivo, IP e interações na plataforma, via cookies e ferramentas analíticas;
- Comunicações: mensagens enviadas a nós por email ou formulário.
3. Para que usamos
- Fornecer e manter o acesso ao acervo;
- Processar pagamentos e enviar recibos;
- Enviar emails transacionais (confirmação de cadastro, recibos, lembretes de agendamento);
- Comunicar atualizações importantes do produto (você pode cancelar a qualquer momento);
- Melhorar a experiência e a curadoria do acervo;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal (LGPD)
Tratamos seus dados com base em:
- Execução de contrato — para fornecer o serviço contratado;
- Cumprimento de obrigação legal — fiscal, contábil e regulatória;
- Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço;
- Consentimento — para comunicações de marketing e cookies não essenciais.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais para a prestação do serviço:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento;
- Resend — entrega de emails transacionais;
- Abacatepay — processamento de pagamentos (PIX e cartão);
- Cal.com — agendamento de consultorias;
- Cloudflare / Lovable Cloud — hospedagem e CDN.
Não vendemos seus dados. Não compartilhamos para fins publicitários de terceiros.
6. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação) e cookies analíticos para entender como o produto é usado. Você pode bloquear cookies no seu navegador — funcionalidades podem ser afetadas.
7. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais (ex.: dados fiscais por 5 anos). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos (Art. 18, LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade;
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected].
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (criptografia em trânsito via HTTPS, hash de senhas, RLS no banco de dados, controle de acesso). Nenhum sistema é 100% imune — em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
10. Transferência internacional
Alguns dos nossos operadores (Supabase, Resend, Cloudflare, Cal.com) processam dados em servidores fora do Brasil. As transferências são realizadas com base em garantias adequadas de proteção, conforme a LGPD.
11. Crianças e adolescentes
O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique tratamento indevido, entre em contato.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças materiais serão comunicadas por email ou aviso na Plataforma.
